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A Constituição Federal prevê um sistema previdenciário...
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Q2014776
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal prevê um sistema previdenciário contributivo para o servidor público. Assinale a alternativa correta.
A
Pode haver incidência de contribuição previdenciária de servidor público aposentado ou pensionista beneficiário.
B
Há incidência de contribuição previdenciária sobre os vencimentos do servidor público ativo que já completou os requisitos para aposentadoria voluntária e optou pela permanência em atividade.
C
Pode haver incidência de contribuição previdenciária de servidor público aposentado, mas não do pensionista beneficiário do servidor.
D
Não há incidência de contribuição previdenciária do servidor público aposentado, nem do pensionista beneficiário do servidor, mesmo que os proventos do aposentado e a pensão superem o teto previsto para o Regime Geral de Previdência Social.
E
Pode haver incidência de contribuição previdenciária de servidor público ativo que já completou os requisitos para aposentadoria, mas não de pensionista.