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Nos termos do Art. 14, da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exerci...
Nos termos do Art. 14, da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Analise as afirmativas a seguir:
I.De acordo com a Lei, a soberania popular será exercida por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
II.O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
III.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e maiores de sessenta anos.
IV.Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Acerca dos direitos políticos, está (ão) CORRETA (S)
A
II e III, apenas.
B
III e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I e IV, apenas.