A Magna Carta Brasileira é um marco histórico, que nasceu de profundas mudanças sociais. Acerca do poder constituinte, é correto afirmar que
A
a Constituição, embora já tenha completado vinte anos, reclama ajustes. Devido à evolução dos fatos sociais, por ser flexível, ela permite alterações, exceto das cláusulas pétreas.
B
o poder constituinte originário retira o seu fundamento de um diploma jurídico que lhe seja superior.
C
entende o Supremo Tribunal Federal que as normas anteriores à Constituição, que não guardam compatibilidade com esta, não continuam a vigorar, ocorrendo a revogação.
D
o poder constituinte reformador, caracterizado por sua autonomia, pode ser iniciado por meio das mesas das assembleias legislativas.
E
as garantias e as liberdades individuais são cláusulas pétreas no texto constitucional, razão pela qual o direito adquirido pode ser invocado contra norma constitucional oriunda do poder constituinte originário.
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