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De acordo com a Constituição Federal, será concedido...
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Q2113327
Direito Constitucional
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, será concedido "habeas-corpus" se
A
for necessário proteger qualquer direito líquido e certo do cidadão.
B
as autoridades públicas praticarem qualquer ilegalidade.
C
o Poder Público agir com desvio de poder.
D
alguém sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.