Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa...
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Q2113452
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta:


A

Cabe aos Municípios a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos municipais em face da Constituição Estadual


B

É vedado ao Tribunal de Justiça funcionar de maneira descentralizada


C

É vedado ao Tribunal de Justiça instalar a justiça itinerante


D

Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias