A Constituição Federal de 1988, no Art. 203, define que a assistência social será prestada a quem: A Constituição Federal de 1988, no Art. 203, define que a assistência social será prestada a quem:

A Constituição Federal de 1988, no Art. 203, define que a...

Q2126441

A Constituição Federal de 1988, no Art. 203, define que a assistência social será prestada a quem:

contribuir com a Previdência Social.

dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social.

seja beneficiário de programas e projetos sociais.

quiser e seja elegível de acordo com a LOAS.

esteja cadastrado no CADÚNICO.