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A respeito dos conhecimentos previstos na Constituição...
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Q2157975
Teclas de Atalhos
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A respeito dos conhecimentos previstos na Constituição Federal sobre tributação, é correto afirmar:
A
As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
B
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
C
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios.
D
Compete exclusivamente aos Municípios instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
E
Em casos previstos na legislação, a União poderá instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.