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De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
1
Q2223451
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
A
As operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são isentas de impostos federais, estaduais e municipais.
B
Na desapropriação por interesse público, para fins de reforma agrária, as benfeitorias sempre serão indenizadas em dinheiro.
C
Os imóveis rurais distribuídos por meio da reforma agrária serão gravados com cláusula perpétua de inalienabilidade.
D
A pequena e a média propriedade não poderão ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária.
E
A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente é o requisito preponderante para que o imóvel rural atinja a sua função social.