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O novo prefeito da cidade Alfa pretende, em seu primeiro...
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Q2281107
Teclas de Atalhos
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O novo prefeito da cidade Alfa pretende, em seu primeiro ano de mandato, instituir o programa “bolsa balsa”, uma inovação para a população da zona rural que precisa pagar diariamente pela travessia de balsa para frequentar atividades esportivas e de lazer. O objetivo do prefeito é realizar tais despesas com recursos do orçamento municipal. Assim, para não incorrer em crime de responsabilidade, ele deverá
A
abrir crédito extraordinário, sem a necessidade de aprovação do legislativo, justificado pelo interesse público.
B
solicitar autorização legislativa para abrir crédito suplementar ou especial, indicando os recursos correspondentes.
C
vincular a nova despesa à receita de um imposto a ser criado especificamente para a cobertura das despesas do programa.
D
instituir um fundo específico para o novo programa, sem a necessidade de aprovação do legislativo, justificado pelo interesse público.
E
fazer o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de outro programa ou órgão, sem a necessidade de submissão ao legislativo.