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De acordo com o art. 150 da CF, todas as condutas abaixo...
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Q2291729
Direito Constitucional
Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 150 da CF, todas as condutas abaixo são vedadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exceto uma, que é permitida. Qual das alternativas abaixo não apresenta uma conduta vedada:
A
Instituir tributos sobre remédios.
B
Utilizar tributo com efeito de confisco.
C
Instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
D
Instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.