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Em relação à Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 198, que dispõe sobre as ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e que constituem um sistema único, sendo suas diretrizes organizadas de acordo com a(o):
descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
arrecadação de impostos, convênios com fins lucrativos e compra de serviços de saúde.
atendimento integral, arrecadação de impostos e serviço contratado de qualidade.
convênios com fins lucrativos, descentralização e contratos com ajustes anuais.
participação da comunidade, compra de serviços de saúde e compra de serviços de saúde.