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Em um período no qual a região norte do País estava sendo...
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Q2323759
Direito Constitucional
Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Em um período no qual a região norte do País estava sendo atingida por uma calamidade de grandes proporções da natureza, um grupo de vinte Senadores subscreveu uma proposta de emenda constitucional, visando a alterar a sistemática afeta à estruturação dos órgãos de segurança pública. Acresça-se que proposta idêntica fora apresentada e rejeitada pelo Senado Federal na mesma legislatura, mais especificamente no ano anterior.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa proposta afronta
A
os limites formais, materiais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.
B
apenas os limites formais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.
C
apenas os limites circunstancias e temporais de reforma constitucional.
D
apenas os limites formais e materiais de reforma constitucional.
E
apenas os limites formais de reforma constitucional.