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Conforme dispõe a Carta Magna, desde que atendam às...
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Q2353456
Direito Constitucional
Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Teclas de Atalhos
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Conforme dispõe a Carta Magna, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei, possuem isenção de contribuição para a seguridade social:
A
os Municípios.
B
os Estados.
C
as microempresas.
D
o arrendatário rural e o pescador artesanal.
E
as entidades beneficentes de assistência social.