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No controle difuso, em relação à questão principal debatida...
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Q2397651
Teclas de Atalhos
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Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue os itens de 71 a 75.
No controle difuso, em relação à questão principal debatida no processo, a declaração incidental de inconstitucionalidade surge como questão prejudicial.
C
Certo
E
Errado