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O controle incidental, quando realizado pelo Supremo...
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Q2397667
Teclas de Atalhos
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Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue os itens de 71 a 75.
O controle incidental, quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal, tem observado que, cada vez mais, ele se aproxima do modelo abstrato, seja pelo exemplo da repercussão geral, seja pela expansividade dos efeitos da decisão, a partir do entendimento de mutação constitucional que afastou a necessidade de resolução do Senado Federal como condição para a eficácia erga omnes.
C
Certo
E
Errado