A carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da República, diversas competências; dentre elas podemos afirmar que aquela que não se inclui nessas competências é:
A
nomear e exonerar Ministros de Estado.
B
exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, à direção superior da administração federal.
C
vetar projetos de leis, total ou parcialmente.
D
autorizar empréstimos contratados pela União no exterior.
E
conceder indulto e comutação de penas.
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