

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A definição: “A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, refere-se a:
Lei Orgânica da Saúde de 1990.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Portaria da Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria de Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) que aprova o Pacto pela Saúde.