De acordo com a Constituição Federal de 1988, os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social são assegurados por um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade compreendidas no âmbito:
A
do Desporto
B
do Meio Ambiente
C
da Seguridade Social
D
da Ciência e da Tecnologia
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