De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, o Sistema Único de Saúde desempenha algumas atribuições. Entre elas, pode-se destacar
A
fiscalizar os hospitais federais, estaduais e municipais no que se refere ao atendimento da saúde da população.
B
implementar as diretrizes da seguridade sociais em âmbito nacional e com as entidades privadas que prestam atendimento ambulatorial.
C
incrementar a participação da população nos conselhos estaduais e municipais de saúde.
D
implementar o orçamento participativo na área da saúde individual e coletiva, contribuindo para a transparência nos gastos governamentais.
E
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
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