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Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à...
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Q2499341
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:
A
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
B
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e jurídicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso limitado e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
C
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados é uma das competências que cabem ao sistema único de saúde de acordo com a Constituição Federal de 1988.
D
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.