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Conforme a Constituição Federal Art. 198. As ações e...
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Q2502162
Teclas de Atalhos
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Conforme a Constituição Federal Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: Complemente o (parágrafo) § 4º Os gestores locais do sistema único de saúde _____________
A
poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
B
disporão sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
C
disporão sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
D
poderão exercer funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias e poderão perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício.
E
Nenhuma das alternativas.