A atividade econômica do Estado, no Brasil, está sujeita a
vários princípios gerais, dentre eles, o da
A
autonomia nacional econômica, consistente na
exploração direta da atividade econômica, restrita
aos monopólios.
B
constituição econômica formal, que diz respeito, tãosomente,
à independência nacional, ou seja, à
soberania nacional econômica.
C
livre concorrência, que se refere à liberdade absoluta
de indústria e comércio ou liberdade de empresa e
liberdade de contrato.
D
liberdade da iniciativa econômica, que assegura o livre
exercício de todas as atividades econômico-financeiras
sempre com a autorização de órgão público.
E
integração, que abrange a defesa do consumidor, a
defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades
sociais e a busca do pleno emprego.
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