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A Constituição Federal que é considerada o marco jurídico inicial, onde “nasce o SUS”, traz em seus artigos 196 ao 200, o “registro do SUS” e o artigo 198 traz em seu texto as Diretrizes e alguns dos Princípios do SUS. São diretrizes do SUS:
universalidade, equidade e integralidade.
descentralização, atendimento integral e participação comunitária.
universalidade, igualdade e integralidade.
centralização, atendimento integral e participação comunitária.
universalidade, descentralização e integralidade.