A anulação de ato lesivo ao meio ambiente pode ser...
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Q258511
Teclas de Atalhos
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A anulação de ato lesivo ao meio ambiente pode ser pleiteada por meio de


A

ação popular, ficando o autor, salvo má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.


B

habeas data, ficando o autor isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.


C

mandado de injunção, ficando o autor, salvo má-fé, isento de custas judiciais, mas não do ônus de sucumbência.


D

mandado de segurança, respondendo o autor pelas custas judiciais e pelo ônus da sucumbência.


E

provimento do Ministério Público, ficando o autor isento de custos administrativos, mas não de custas judiciais e do ônus da sucumbência.