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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a...
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Q2600406
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
A
Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, vedada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.
B
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos apenas à assistência social.
C
A seguridade social não será financiada pela sociedade.
D
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
E
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, sendo vedada a sua execução através de terceiros ou pessoas jurídicas de direito privado.