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Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição...
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Q2620192
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição Federal, na parte onde versa sobre a saúde.
A
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
B
Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria ou exclusiva.
C
As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde.
D
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
E
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.