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Com base no texto e considerando o disposto na Constituição...

Texto 1 (Questões de 1 a 5)


A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado pais eslavo, que, nada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o pais eslavo.

Com base no texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que a guerra foi regularmente declarada pelo:


A

Presidente da Câmara dos Deputados, autorizado pelo Presidente da República.


B

Presidente da República, autorizado pelo Congresso Nacional.


C

Presidente da República, autorizado pela Câmara dos Deputados.


D

Ministro de Estado da Defesa, autorizado pelo Presidente da República.


E

Presidente da República, dispensada qualquer autorização de outro Poder, já que a Constituição lhe outorgou o comando supremo das Forças Armadas.