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José, advogado, recebeu a incumbência, no escritório em que atua, de identificar alguns...
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Q2639222
Teclas de Atalhos
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José, advogado, recebeu a incumbência, no escritório em que atua, de identificar alguns aspectos afetos à repercussão geral das questões constitucionais, considerando as relações processuais nas quais o escritório atua. Ao final de suas reflexões, concluiu que
I. em matéria criminal, há presunção iuris et iure de que a repercussão geral está presente.
II. a repercussão geral não é exigida nas causas em que a Fazenda Pública figure como parte.
III. a repercussão geral deve ser demonstrada in abstracto, não sendo necessário que a questão constitucional seja discutida no caso concreto.
Em relação às conclusões de José, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
A
todas estão certas.
B
todas estão erradas.
C
apenas a conclusão III está certa.
D
apenas a conclusão I está certa.
E
apenas as conclusões I e II estão certas.