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O Estado pode ser responsabilizado por prejuízos causados...

O Estado pode ser responsabilizado por prejuízos causados pela intervenção na economia, quando


A

exigir condutas que tornem inviável a continuidade de atividade econômica sujeita à livre iniciativa.


B

adotar política industrial que privilegie determinados setores econômicos em detrimento de outros.


C

concorrer diretamente com agentes privados para forçar a redução de preços de bens e serviços.


D

aprovar medidas econômicas que limitem o poder de compra do consumidor.


E

não for capaz de prover serviços públicos considerados essenciais.