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A Saúde foi um dos direitos garantidos pela Constituição...
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Q2643181
Teclas de Atalhos
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A Saúde foi um dos direitos garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, tendo os capítulos 196 a 200 se dedicado a este tema.
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São competências do Sistema Único de Saúde (SUS) postas na CF as citadas abaixo, EXCETO:
A
Formular a política e participar das ações de saneamento básico
B
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico
C
Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde
D
Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho
E
Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos