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Observe a imagem abaixo: PEC DO PISO SALARIAL DOS AGENTES...

Ano: 2022
Banca: Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPENET IAUPE
Prova: UPENET/IAUPE - SES PE - Residência em Medicina Veterinária - Área: Saúde Coletiva - 2022

Observe a imagem abaixo:


PEC DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE É APROVADA


Imagem associada para resolução da questão


Fonte: PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada-Senado Notícias


Considerando a imagem exposta, é CORRETO que a Constituição Cidadã afirma que

A

a admissão dessa classe é restrita aos gestores do nível federal, os quais encaminharão, pós nomeação, o profissional ao nível municipal.

B

é vedado aos gestores locais do SUS a realização de seleção pública para contratação de agentes comunitários de saúde.

C

compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o cumprimento do piso salarial.

D

não deve ser somado ao vencimento dos agentes o adicional de insalubridade, uma vez que não há qualquer risco nas funções desempenhadas por eles.

E

apesar da conquista salarial, não contraria a Constituição Federal remunerar os agentes de saúde com menos de 2 salários mínimos.

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