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A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a saúde em seus...
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Q2652189
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a saúde em seus artigos 196 a 200. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
A
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
B
Compete ao Sistema Único de Saúde participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
C
É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
D
O sistema único de saúde será financiado com recursos do orçamento da previdência social.
E
É vedada às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos a participação de forma complementar do Sistema Único de Saúde.