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A respeito das Finanças Públicas, assinale a alternativa...
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Q2659472
Teclas de Atalhos
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A respeito das Finanças Públicas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
A
Lei ordinária de iniciativa do Chefe do Poder Executivo disporá sobre emissão e resgate de títulos da dívida pública.
B
O Banco Central é impedido de comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
C
A competência da União para emitir moeda será exercida pelo Banco Central, pela Casa da Moeda e, em caso de urgência, pela Caixa Econômica Federal.
D
Admite-se que o banco central conceda, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
E
Lei complementar disporá sobre fiscalização financeira da administração pública direta e indireta.