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O Art. 150 da Constituição Federal, que trata sobre o...
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Q2666026
Teclas de Atalhos
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O Art. 150 da Constituição Federal, que trata sobre o princípio da isonomia, estabelece que, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”:
A
Instituir tratamento igual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente.
B
Ignorar a condição dos contribuintes em relação a sua condição financeira.
C
Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente.
D
Nenhuma das alternativas anteriores.