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Com base na Seção II (da Saúde) da Constituição Federal...

Ano: 2023
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Psicólogo - 2023

Com base na Seção II (da Saúde) da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.


A

As instituições privadas são vedadas de participar de forma complementar do sistema único de saúde, apenas as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.


B

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, que também tem como objetivo a participação da comunidade.


C

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, colaborar na recuperação do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.


D

As ações e serviços de saúde devem ser executadas diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.