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Conforme a jurisprudência do STF, admite-se a...
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Q2703413
Teclas de Atalhos
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Acerca do controle de constitucionalidade, observada a CF vigente e a jurisprudência do STF, julgue os itens subsequentes.
Conforme a jurisprudência do STF, admite-se a constitucionalidade superveniente de norma que, quando da edição, esteja eivada de inconstitucionalidade, mas que se torna válida após a mudança do parâmetro normativo constitucional.
C
Certo
E
Errado