Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Compete privativamente ao Presidente da República exercer o...
1
Q2718760
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Compete privativamente ao Presidente da República exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos, bem como propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional.
Considerando o exposto acima, de acordo com a Constituição Federal no que diz respeito às atribuições do Presidente da República,
A
A assertiva está integralmente correta.
B
A assertiva está incorreta, porque não compete ao Presidente da República propor o estado de calamidade pública de âmbito nacional, mas sim, a Câmara dos Deputados.
C
A assertiva está incorreta, porque não compete ao Presidente da República nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
D
A assertiva está incorreta, porque o comando supremo das Forças Armadas cabe aos oficiais-generais, com supervisão do Presidente da República.
E
A assertiva está incorreta, porque compete aos Ministros de Estado propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional, após aprovação de 2/3 (dois terços) da Câmara dos Deputados.