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Qual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do...
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Q2868277
Teclas de Atalhos
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Qual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do Brasil?
A
Estabelece o direito à educação gratuita em todos os níveis de ensino.
B
Determina que a segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos.
C
Assegura o direito à saúde como um dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário.
D
Garante o direito à liberdade de expressão e de manifestação cultural em todo o território nacional.
E
Determina que o Estado é responsável pela preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.