Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação de
sentença estrangeira, assinale a opção correta.
A
Somente após decisão do STF, a expulsão ou a extradição de
pessoa do território nacional poderá ser efetivada.
B
A CF não admite a extradição de brasileiro.
C
A prática de crime político por estrangeiro radicado no Brasil
enseja a concessão de extradição solicitada por Estado
estrangeiro, desde que os efeitos penais ainda estejam
ocorrendo.
D
Os crimes de opinião praticados por estrangeiros são
passíveis de extradição, desde que cometidos contra a
integridade nacional.
E
Compete ao STJ proceder à homologação de sentença
estrangeira.
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