Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação...

Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação...

Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação de sentença estrangeira, assinale a opção correta.


A

Somente após decisão do STF, a expulsão ou a extradição de pessoa do território nacional poderá ser efetivada.


B

A CF não admite a extradição de brasileiro.


C

A prática de crime político por estrangeiro radicado no Brasil enseja a concessão de extradição solicitada por Estado estrangeiro, desde que os efeitos penais ainda estejam ocorrendo.


D

Os crimes de opinião praticados por estrangeiros são passíveis de extradição, desde que cometidos contra a integridade nacional.


E

Compete ao STJ proceder à homologação de sentença estrangeira.