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João, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa...
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Q2943575
Teclas de Atalhos
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João, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, recebeu a incumbência, do seu superior hierárquico, de identificar se determinada matéria de natureza cível se inseria, ou não, no rol de competências do Tribunal de Justiça.
Ao solicitar que lhe fosse informado em que diploma normativo estavam previstas essas competências, foi corretamente explicado a João que ele deveria consultar o(a):
A
Constituição Estadual;
B
Código de Processo Civil;
C
Constituição da República de 1988;
D
lei de organização e divisão judiciárias;
E
lei complementar estadual fixadora dessas competências.