Quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública na localidade da residência do educando, e demonstrarem insuficiência de recursos, o poder público poderá, de acordo com a Constituição Federal:
A
Assegurar a participação do aluno em escolas comunitárias ou filantrópicas mais próximas de sua residência.
B
Destinar recursos na forma de bolsas de estudos para o ensino fundamental e médio.
C
Garantir o acesso à escolaridade ao aluno mobilizando recursos para a integração social de sua família.
D
Inserir o aluno em programa de assistência social, que atue na integração da família a sociedade e acompanhe o processo escolar.
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