Constituem princípios gerais da atividade econômica

Constituem princípios gerais da atividade econômica


A

a autonomia estadual e a livre concorrência.


B

a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.


C

o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.


D

a livre concorrência e a redução das igualdades sociais.


E

a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.