No que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a...
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Q3054009
Teclas de Atalhos
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No que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.


A

A CF determina a interpretação restritiva dos princípios que restringem a livre iniciativa.


B

Ao Estado brasileiro é vedada a função de planejamento da atividade econômica.


C

A ordem econômica da CF tem o objetivo de assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.


D

Os estados estão autorizados, segundo critérios de oportunidade e conveniência, a alienar a titularidade dos serviços públicos que lhes são reservados pela CF.


E

Ao Estado brasileiro é autorizada a função de planejamento, sendo esta apenas indicativa para o setor público.