No que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
A
A CF determina a interpretação restritiva dos princípios que restringem a livre iniciativa.
B
Ao Estado brasileiro é vedada a função de planejamento da atividade econômica.
C
A ordem econômica da CF tem o objetivo de assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
D
Os estados estão autorizados, segundo critérios de oportunidade e conveniência, a alienar a titularidade dos serviços públicos que lhes são reservados pela CF.
E
Ao Estado brasileiro é autorizada a função de planejamento, sendo esta apenas indicativa para o setor público.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.