Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por meio da usucapião rural, entre outros,
A
não resultar a posse da prática de grilagem nem implicar a ocupação produtiva em desmatamento irregular.
B
possuir a área de forma ininterrupta, sem oposição e como sua, pelo prazo de mínimo de 10 anos.
C
ser a área localizada fora do perímetro urbano com extensão não superior a 20 hectares.
D
tornar a terra produtiva pelo trabalho do adquirente ou de terceiros sob seu comando, morando ou não nela.
E
não ser o adquirente proprietário de outro imóvel localizado em zona rural ou urbana.
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