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Os proprietários de um hospital privado de porte médio em...
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Q3110002
Teclas de Atalhos
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Os proprietários de um hospital privado de porte médio em um pequeno município fazem uma proposta para o secretário municipal de saúde, que consiste em prestar serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que a prefeitura custeie obras de construção civil. Assinale a alternativa correta.
A
É preciso uma mudança da legislação para que essa proposta possa ser aceita, desde que o conselho de saúde a aprove.
B
É possível aceitar a proposta dos proprietários do hospital desde que se estabeleça um contrato de direito público entre as partes.
C
O secretário de saúde deve preparar justificativas da necessidade dos serviços oferecidos e encaminhar ao prefeito para aprovação.
D
A proposta é inaceitável, pois a Constituição Federal veda a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
E
A proposta dos proprietários do hospital só pode prosperar se houver concordância do prefeito e da câmara dos vereadores.