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Em relação à ação de habeas corpus assinale a alternativa...

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Q3135585
Direito Constitucional Habeas Corpus
Teclas de Atalhos
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Ano: 2018
Banca: Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Regional do Cariri - CEV URCA
Prova: CEV - URCA - Prefeitura - Procurador - 2018

Em relação à ação de habeas corpus assinale a alternativa INCORRETA:

A

Seu ajuizamento é gratuito, sem o pagamento de custas processuais.

B

É cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente.

C

Não é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade.

D

Pode ser impetrado por estrangeiro residente no país.

E

Pode ser preventivo ou liberatório.

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