Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O quinto constitucional é um mecanismo de democratização do...
1
Q3147861
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O quinto constitucional é um mecanismo de democratização do Poder Judiciário. Por meio desse princípio, garante-se que um quinto das vagas de determinados Tribunais destinem-se a integrantes do sistema de Justiça que não sejam magistrados de carreira. A regra do quinto constitucional disposta na Constituição aplica-se aos
A
Tribunais dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Militar.
B
Tribunais Regionais Federais, Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios e Supremo Tribunal Federal.
C
Tribunais dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
D
Tribunais Regionais Federais, Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho