Relativamente à garantia de vitaliciedade assegurada aos...

Relativamente à garantia de vitaliciedade assegurada aos...

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Q31705
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Relativamente à garantia de vitaliciedade assegurada aos magistrados de primeira instância pela Constituição,


A

será adquirida após três anos de exercício efetivo da função, podendo a perda do cargo dar-se mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.


B

o magistrado não poderá ser removido ou promovido, senão com o seu assentimento, manifestado na forma da lei.


C

será adquirida após três anos de exercício efetivo da função, podendo a perda do cargo dar-se mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.


D

não poderão os magistrados ser postos em disponibilidade, nem aposentados compulsoriamente.


E

será adquirida quando de seu provimento no cargo, em que ingressam mediante concurso público de provas e títulos.