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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, ampliou...
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Q3174191
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-lei no 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por
A
Patrimônio Histórico e Arquitetônico.
B
Patrimônio Artístico, Arquitetônico e Histórico.
C
Patrimônio Artístico-Cultural Brasileiro.
D
Patrimônio Histórico do Brasil.
E
Patrimônio Cultural Brasileiro.