Imagem de fundo

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio est...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-lei no 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por

A

Patrimônio Histórico e Arquitetônico.

B

Patrimônio Artístico, Arquitetônico e Histórico.

C

Patrimônio Artístico-Cultural Brasileiro.

D

Patrimônio Histórico do Brasil.

E

Patrimônio Cultural Brasileiro.