Iniciativa é a faculdade atribuída a uma pessoa ou ente...

Iniciativa é a faculdade atribuída a uma pessoa ou ente...

Iniciativa é a faculdade atribuída a uma pessoa ou ente para deflagrar o processo legislativo. A iniciativa:


A

Parlamentar é aquela em que a faculdade para iniciar o processo legislativo é atribuída exclusivamente a deputados ou senadores.


B

Extraparlamentar é aquela atribuída exclusivamente ao povo.


C

Vinculada é aquela em que o legitimado está vinculado a um prazo e forma previamente definida no diploma constitucional, como a iniciativa da LDO.


D

Reservada é aquela em que a faculdade é atribuída a mais de um ente em concorrência.